Prefeitura de Bequimão entrega benefícios do “Cesta Básica Gestante”

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (3) a entrega de cheques a gestantes bequimãoenses que fazem parte do “Cheque Cesta Básica Gestante”. No município, 11 gestantes foram beneficiadas pelo programa.

Lançado em março de 2019 pelo Governo do Maranhão, o “Cheque Cesta Básica Gestante” tem o objetivo de estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, uma estratégia para diminuir os indicadores de mortalidade infantil e materna no estado.

Para receber o benefício, as gestantes precisam procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

O serviço paga um benefício no valor máximo de R$ 900, dividido em nove parcelas de R$ 100, a mulheres grávidas de baixa renda que se cadastrarem e atenderem os critérios. O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica.

Bequimão lidera atualização do CadÚnico para inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica

O município de Bequimão lidera o ranking de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para inserir famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, dentro da Regional de Pinheiro. A informação foi repassada pela presidente da equipe de gerenciamento do Tarifa Social da Equatorial, Gleice Kelly.

A representante da empresa esteve nesta sexta-feira (28), em Bequimão, para orientar servidores da Secretaria de Assistência Social quanto ao uso do novo sistema, por onde vão ser atualizados os dados do CadÚnico. Manter as informações dos beneficiários atualizadas é uma determinação do prefeito João Martins, para garantir o acesso de mais famílias bequimãoenses aos descontos na conta de energia elétrica.

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família e pode variar de 10% a 65%, até 220 kWh consumidos. As famílias que consumirem até 30 kWh têm desconto de 65% no valor da conta de luz; famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh têm 40% de desconto; já aquelas com consumo entre 121 kWh e 220 kWh têm desconto de 10% no valor final da conta de energia elétrica.

Cuidado com a população
Muitas famílias bequimãoenses ficaram receosas de sair de suas casas, para procurarem a Assistência Social do município e atualizarem as informações no Cadastro Único, durante a pandemia do coronavírus. Pensando nisso, o prefeito João Martins recomendou ao titular da pasta, Josmael Castro, que levasse o atendimento até as comunidades de Bequimão, garantindo assim a redução dos impactos socioeconômicos provocados pela crise sanitária no município.

Só em Quindiua, sessenta famílias tiveram a oportunidade de atualizar seus dados e continuarem sendo beneficiadas por programas do Governo Federal, como o Tarifa Social de Energia Elétrica. O serviço de atualização das informações alcançou outras localidades de Bequimão.

Como solicitar a Tarifa Social
Para solicitar o benefício, basta procurar a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade e informar que a sua residência deve ser classificada como unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, prestando as seguintes informações:

• Nome, CPF e carteira de identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;

• Código da unidade consumidora a ser beneficiada;

• Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC;

• E apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

Em posse dos documentos relacionados acima, a distribuidora efetuará consulta ao CadÚnico ou BPC para verificar as informações prestadas, sendo que a última atualização cadastral deve ter ocorrido em até dois anos.

Prefeitura de Bequimão realiza XI Conferência Municipal de Assistência Social

O enfrentamento às desigualdades e a garantia da proteção social foram amplamente discutidos nesta sexta-feira (27), durante a XI Conferência Municipal de Assistência Social, em Bequimão. O evento teve como objetivo avaliar a situação atual do município, os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ainda propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

A XI Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no auditório da Colônia de Pescadores e reuniu servidores de diversos setores da administração pública, além de representantes da sociedade civil. Também estiveram presentes o prefeito João Martins, o vice-prefeito Magal, secretários municipais e vereadores.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Conferência reafirmou o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos, trazendo usuários, realidade de vida, direitos e demandas para o centro do debate. O evento foi constituído de Plenárias, Fóruns de Propostas e outras atividades previstas na programação.