O prefeito João Martins publicou um novo decreto nesta quarta-feira (11), flexibilizando as medidas de combate ao coronavírus em Bequimão. A decisão segue recomendação do Governo do Estado e do Comitê Gestor da Crise Sanitária e foi tomada com base na situação epidemiológica local. As medidas são válidas do dia 11 a 20 de agosto em todo o território municipal.

A principal mudança deste novo documento, que regula o comércio e serviços públicos no período pandêmico, é a autorização para a realização de eventos, tanto em ambientes públicos quanto privados, com público de até 200 pessoas. Farmácias também ganharam uma hora a mais de funcionamento. Vão poder fechar às 22h.

Desde o início da pandemia, em março do ano passado, foram confirmados 1.038 casos da Covid-19 em Bequimão. No total, 1.004 pessoas foram curadas da doença e 27, infelizmente, não resistiram às complicações. Atualmente, o município tem 11 casos suspeitos da Covid-19 e sete pessoas com o vírus ativo, em tratamento domiciliar. Todos os casos são acompanhados de perto pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Vigilância Epidemiológica.

Veja na íntegra as medidas do decreto nº021/2021:

• Supermercados, lojas de móveis e afins deverão abrir às 7h e fechar às 20h;
• Padarias poderão abrir a partir das 6h e encerrar suas atividades às 20h;
• Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar em horário normal;
• Academias poderão abrir às 7h e encerrar suas atividades até as 22h;
• Farmácias encerrarão suas atividades, no máximo, às 22h;
• Permanecem suspensas as aulas presenciais em escolas públicas;
• Autorizado o funcionamento de escolas particulares, reforço e afins;
• Autorizada a realização de celebrações em templos e igrejas com capacidade normal;
• Autorizado o funcionamento de bares e afins até às 00h;
• Locais para eventos podem funcionar até as 00h, com até 200 pessoas;
• Proibido bebidas alcoólicas e uso de som automotivo em espaços públicos;
• Continuam suspensas as férias de todos os profissionais de saúde do município;
• Funcionários dos grupos de risco poderão realizar suas atividades remotamente;
• Continuam suspensos os torneios e campeonatos esportivas coletivos;
• Permanece obrigatório o uso de máscara em todo o território municipal;
• Guarda Municipal e Vigilância ficam autorizadas a aplicar advertências e multas;
• Restrições vão ser retomadas caso aumentem os casos ou a taxa de internação;
• A desobediência destas normas fica sujeita às penalidades cabíveis.

Observação 1: estabelecimentos com abertura autorizada devem seguir todas as recomendações sanitárias.

Observação 2: Medidas são válidas entre 11 e 20 de agosto.

Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (29), o prefeito João Martins ampliou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, manteve a proibição sobre a realização de eventos e também prorrogou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino. A decisão pela flexibilização de algumas medidas de prevenção ao coronavírus e a manutenção de outras está sendo tomada com absoluta cautela, com base na situação epidemiológica do município de Bequimão no combate à pandemia.

De acordo com decreto nº 019/2021, estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas de roupas, de móveis, de materiais de construção, açougues, frutarias, papelarias e afins podem funcionar até às 20h, sem fechamento obrigatório entre 12h e 15h. Padarias poderão reabrir às 6h, também sem fechamento obrigatório no horário do almoço. As academias, antes autorizadas a funcionar somente até às 19h, agora vão poder ficar abertas no período de 7h às 22h. Já as farmácias vão funcionar até às 21h.

Outra novidade é a realização de cultos e celebrações rotineiras sem limitação quanto ao número de frequentadores de igrejas e templos. No entanto, igrejas e templos devem dispor de álcool em gel e fazer o controle do distanciamento, bem como fiéis devem respeitar o uso obrigatório de máscara, a exemplo do restante dos espaços com funcionamento permitido no município de Bequimão. 

As escolas particulares continuam com a mesma rotina: cabe aos proprietários a decisão pela reabertura dos estabelecimentos de ensino, desde que sejam ocupados por uma quantidade de pessoas equivalente a 50% da capacidade. Já as aulas na Rede Municipal seguem suspensas até o dia 9 de agosto, período de validade das medidas. Também continuam suspensas até este dia as férias de todos os profissionais de saúde; a realização de eventos, como shows, festas e festejos; além de torneios e campeonatos esportivos coletivos em ginásios, quadras, campinhos, arenas e espaços afins.

Bares e restaurantes só podem funcionar até meia-noite. Já as casas locadas para a realização de eventos privados, como casamentos, aniversários e reuniões familiares devem funcionar com lotação máxima de 100 pessoas, também até 00h. Todos os estabelecimentos do município com abertura autorizada devem dispor de estrutura necessária como pias com água e sabão ou álcool em gel 70%, além de fazer o controle rigoroso do distanciamento social. Os proprietários que descumprirem as determinações emitidas pelo município estão sujeitos a penalidades. 

O decreto nº 019/2021 é válido de 29 de julho até o dia 9 de agosto em todo o município. Veja, abaixo, as medidas na íntegra: