Executivo

Prefeito João Martins publica novo decreto com medidas contra o coronavírus

Foram suspensos todos os tipos de festas e eventos, bem como foi proibida a abertura de bares e restaurantes, que devem funcionar somente na forma de delivery (entrega).

O prefeito João Martins (MDB) publicou, nesta segunda-feira (1), o decreto municipal nº 004/2021, contendo normas mais restritivas de combate e prevenção ao novo coronavírus, em Bequimão. Foram suspensos todos os tipos de festas e eventos, bem como foi proibida a abertura de bares e restaurantes, que devem funcionar somente na forma de delivery (entrega).

O decreto marca, ainda, o retorno das barreiras sanitárias e do rodízio dos veículos que realizam o transporte de passageiros entre a zona rural e a sede do município, já iniciados nesta terça-feira (2). A Guarda Municipal e a Vigilância estão disciplinando a circulação no município, para que haja a diminuição de pessoas em pontos estratégicos, como a região comercial do Centro. Agentes de fiscalização estão autorizados a multar quem desrespeitar as medidas estabelecidas pelo decreto.

A Vigilância Sanitária também deve intensificar o trabalho que já vinha sendo feito no município de Bequimão. Fiscais vão continuar com a inspeção a estabelecimentos comerciais que fazem parte dos serviços essenciais. Os comércios estão autorizados a abrir, porém precisam cumprir uma série de recomendações sanitárias, para evitar a disseminação do coronavírus entre funcionários, colaboradores e consumidores.

A multa para quem infringir as normas do decreto pode variar de R$ 250,00 a R$ 500,00.

Casos confirmados cresceram em fevereiro
O município de Bequimão teve alta de casos confirmados e suspeitos de coronavírus, no mês de fevereiro, conforme informou a Semus, neste sábado (27), dois dias antes da publicação do decreto nº 004/2021. No dia 9, basicamente no começo do mês, o município registrou quatro casos ativos da Covid-19. Já no dia 27, esse número saltou para 16. Na mesma data, o município contabilizava 81 casos suspeitos da doença.

MP-MA orienta adoção de medidas
O decreto nº 004/2021, publicado pelo prefeito João Martins, atende a orientação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O órgão ministerial recomendou ao município que adotasse medidas mais restritivas no combate ao coronavírus, a exemplo da suspensão de eventos que implicam em aglomerações. No documento, o MP-MA leva em conta a situação local da crise sanitária para embasar o pedido ao Poder Executivo.

Leia a íntegra do decreto publicado nesta segunda-feira, dia 1 de março: