RedeSim: meta até 2019 será integrar e desburocratizar setor público

Objetivo maior é tornar cada vez mais favorável o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.

Até 2019, os SubComitês Gestores da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) terão um grande e novo desafio: desburocratizar e integrar o setor público para melhorar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas. A determinação, assim como outras ações estratégicas, está elencada na Carta Brasil Mais Simples 2018 (bit.ly/2HjwNKe), que derivou do evento Brasil Mais Simples, realizado em Brasília, recentemente.

Do Maranhão, dez órgãos participaram da caravana coordenada pelo Sebrae estadual ao Brasil Mais Simples: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz (Sedec), Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa), Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) e Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria de Saúde de São Luís (Semus), além da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) – órgão integrador da RedeSim no estado, que também preside o SubComitê Gestor do sistema.

“O Brasil Mais Simples é um alinhamento nacional com todos os parceiros da RedeSim, promovendo, por meio de painéis e salas temáticas, discussões concernentes à simplificação e desburocratização que ajudam na implementação do sistema nos estados.  Este ano, as discussões que tivemos em muito contribuirão para os avanços da RedeSim em todo o Brasil, principalmente na operacionalização dos 14 desafios instituídos na Carta Brasil Mais Simples 2018”, destacou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Para o executivo, o cumprimento da nova agenda da RedeSim – que prevê ações até 2019, passa pela unidade dos parceiros estaduais que, em suas expertises e responsabilidades, colaboram efetivamente para a maior agilidade do processo de simplificação.

“O Sebrae, como membro do Comitê Gestor da RedeSim no país, atua como uma das instituições responsáveis pela articulação nacional e estadual, aportando, ainda, recursos para tornar realidade a redução de tempo de abertura e fechamento de empresas, desburocratizando os processos para o empreendedor. Por esse motivo, e por sermos também membros do SubComitê Gestor do sistema no estado, estamos fazendo a nossa parte e reforçando a parceria de todos os envolvidos para que possamos continuar a fazer o grande trabalho que vem sendo desenvolvido no Maranhão em relação à implementação da RedeSim. Fomos o sexto estado do país a implantar o sistema em 100% dos municípios e já estamos em segundo lugar no Brasil no ranking de simplificação da Receita Federal. Mas precisamos continuar avançando, até mesmo para que o processo de simplificação e torne cada vez mais célere aos usuários”, aponta Martins.

Reunião de avaliação

Após a participação no evento do Brasil Mais Simples, o Sebrae reuniu-se com os representantes dos órgãos e entidades que foram a Brasília. O objetivo foi avaliar a programação do evento e alinhar outras discussões concernentes e, principalmente, firmar o compromisso de multiplicar as informações para suas respectivas equipes e demais membros do SubComitê Gestor da RedeSim no Maranhão.

“Foi um evento excelente, onde pudemos ver o empenho de todos os estados e todos os órgãos envolvidos para que a simplificação aconteça.  Agora é continuar o trabalho e cada órgão, realmente, cumprir com a sua parte no processo”, destacou Cáritas Ribeiro, secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Seplam e coordenadora da Sala do Empreendedor de São Luís.

Sobre a RedeSim

A RedeSim é o conjunto de sistemas informatizados colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, Estados e Municípios, garantindo a linearidade e a unicidade sob a perspectiva do usuário e integrando todos os atores que participando processo: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.